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ANTAQ cria diretrizes para acelerar contratação de embarcações brasileiras.

ANTAQ cria diretrizes para acelerar contratação de embarcações brasileiras.

A Antaq estabeleceu novas diretrizes para a circularização na navegação de apoio marítimo. A medida pretende reduzir o prazo de negociação e contratação de embarcações brasileiras e atende a um pleito feito pela ABEAM em setembro do ano passado.

Entre as diretrizes estão a determinação de que o requisito técnico do processo licitatório seja anexado ao pedido da solicitação de circularização ao mercado; que a intervenção da Antaq seja solicitada somente quando houver demanda para arbitragem ou mediação entre as partes envolvidas; e que seja verificado, no prazo de dez dias, se existe alguma ação a ser feita pela agência. No ofício endereçado ao presidente da Abeam Ronaldo Lima, o diretor da Antaq Adalberto Tokarski afirma não haver impedimento para que todos os interessados na circularização – processo em que se verifica a disponibilidade de barcos brasileiros antes da contratação de um barco estrangeiro – sejam comunicados pelo Sama (Sistema de Afretamento na Navegação Marítima e de Apoio), como pleiteado pela associação. Ainda em resposta à Abeam, Tokarsky explica que a Petrobras tem circularizado OSRVs com muita frequência porque os Certificados de Autorização de Afretamento (CAAs) – mandatórios para barcos estrangeiros – têm sido emitidos com prazos curtos (em média de dez dias), já que as empresas brasileiras de navegação (EBNs) têm liberado o bloqueio nesses prazos. Sobre o cancelamento de circularizações no Sama, o diretor da Antaq argumenta que a Petrobras efetua os cancelamentos quando o prazo de mobilização da embarcação expira. “Todo o cancelamento tem que ser justificado. Portanto, não há cancelamento sem a devida justificativa”, afirma. Tokarsky assinala também que a demora nas contratações da Petrobras se explica pelas exigências legais para compras da petroleira, seja pelo procedimento licitatório simplificado ou via contratações diretas, e que não há uma norma que estabeleça um prazo para conclusão das negociações no Sama (a Abeam propôs um prazo de 60 dias para tanto). “Acredito que haverá diminuição significativa do prazo de negociação/contratação, tendo em vista a implementação das novas diretrizes para as circularizações na navegação de apoio marítimo”, conclui o diretor da Antaq.De acordo com dados da Antaq, existem hoje 88 embarcações com CAA vigentes, dos quais um terço (29 barcos) são AHTSs. A lista tem ainda 14 PLSVs, 11 OSRVs, nove UMSs, oito RSVs, sete MPSVs, três DSVs, dois Crews, dois OCVs (construção offshore), dois WSVs (estimulação de poços) e um PSV.A Petrobras é a operadora de quase 90% das embarcações, com 77 unidades. Na sequência estão a Bram Offshore, com três barcos, Maersk (dois) e Acamin, Deep Sea Supply, Farstad Shipping, Norskan (DOF), OGX (OGPar) e Queiroz Galvão E&P, com uma embarcação cada uma.Quase todos os afretamentos (85) são da modalidade “por tempo”; apenas três são “a casco nu”. Os CAAs que validam esses contratos têm término previsto entre março de 2017 (oito chegam ao fim este mês) e abril de 2018. O pico de CAAs expirando será em abril deste ano, quando chegarão ao fim 13 CAAs.